Câmara Municipal de Pinhão/SE

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Câmara Municipal de Pinhão

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Acesso rápido

Informações Institucionais

Estrutura, organograma, atos normativos e perguntas frequentes da Câmara.

Estrutura Organizacional: OrganogramaEstrutura
InstitucionalSobre a Câmara
Atos NormativosNormas
Perguntas FrequentesDúvidas
Radar da Transparência PúblicaPainel

Receitas e Despesas

Receitas previstas e arrecadadas, despesas empenhadas, liquidadas e pagas.

Receitas: Previsão e Arrecadação (Duodécimos)Valores
Emendas ParlamentaresValores
DespesasValores

Convênios e Transferências

Acordos firmados e transferências realizadas pela Câmara.

Transferências RecebidasRepasses
Transferências RealizadasRepasses
Acordos sem TransferênciaRepasses

Recursos Humanos

Folha de pagamento, cargos, estagiários, terceirizados e concursos.

Folha de PagamentosValores
Padrão Remuneratório (Cargos por Grau/Letra)Salários
Padrão Remuneratório (Cargos e Funções)Salários
Lista de EstagiáriosPessoas
Lista de TerceirizadosPessoas
Concursos e Seleções PúblicasSeleções

Diárias e Passagens

Relação de diárias concedidas e tabela de valores.

DiáriasViagens
Valores de Diárias para Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do PaísViagens

Licitações e Compras Diretas

Relação unificada de licitações, dispensas, inexigibilidades, atas de adesão e plano de contratação.

Licitações e Compras DiretasCompras e contratos
Atas de Adesão (SRP)Compras e contratos
Plano de Contratação AnualCompras e contratos
Licitantes e/ou Contratados SancionadosCompras e contratos

Contratos

Relação de contratos, fiscais e cronologia de pagamentos.

Relações de ContratosCompras e contratos
Fiscais de ContratosPessoas
Cronologia de PagamentosValores
Licitantes e/ou Contratados SancionadosCompras e contratos

Obras

Obras em execução e paralisadas.

Obras paralisadas e em execuçãoObras

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de contas, relatórios de gestão fiscal e plano estratégico.

Prestação de ContasRelatórios
Relatório de Gestão / AtividadesRelatórios
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)Relatórios
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)Relatórios
Relatório do Controle Interno (RCI)Relatórios
Apreciação das Contas pelo Tribunal de ContasRelatórios
Plano Estratégico InstitucionalRelatórios

SIC

Serviço de Informação ao Cidadão, e-SIC, LAI e documentos classificados.

SIC Físico/PresencialAtendimento
E-SicAtendimento
LAI: Lei de Acesso à InformaçãoNormas
Relatório Anual EstatísticoRelatórios
Documentos ClassificadosSigilo
Documentos DesclassificadosSigilo

Ouvidoria

Canais de ouvidoria e carta de serviços ao usuário.

Ouvidoria PresencialAtendimento
Ouvidoria DigitalAtendimento
Carta de ServiçosNormas

LGPD e Governo Digital

Proteção de dados pessoais, privacidade, regulamentação de governo digital e participação legislativa.

Encarregado/Responsável pelo tratamento de dados pessoaisPrivacidade
Política de Privacidade e Proteção de DadosPrivacidade
Serviço Digital: Participe do Processo Legislativo!Atendimento
Dados Abertos e CatálogoDados abertos
Governo DigitalDigital
Pesquisa de Satisfação e RelatóriosRelatórios

Atividades Finalísticas

Composição da Casa, sessões, atas, projetos de lei, comissões e atividade parlamentar.

Os VereadoresPessoas
Leis e Atos InfralegaisNormas
Projetos de Leis e Atos InfralegaisNormas
Sessões do PlenárioPlenário
Pauta das ComissõesAgenda
Atas de SessãoRegistros
Comissões PermanentesPessoas
Apreciação das Contas do ExecutivoRelatórios
Transmissões da Câmara MunicipalVídeo
Cotas e Verbas IndenizatóriasValores
Atividade Legislativa dos ParlamentaresPlenário